{"provider_url": "https://www.saojoaodabaliza.rr.leg.br", "title": "Perguntas Frequentes", "html": "<p><img src=\"https://www.saojoaodabaliza.rr.leg.br/imagens/faq-logo.png/image_thumb\" alt=\"FAQ\" class=\"image-right\" title=\"Faq Logo\" /></p>\r\n<h2>Perguntas</h2>\r\n<p>1. Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Baliza?<br />2. Como posso interagir presencialmente, ou de forma eletr\u00f4nica, com a C\u00e2mara?<br />3. Qual o hor\u00e1rio de atendimento da C\u00e2mara Municipal?<br />4. Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?<br />5. Como solicitar informa\u00e7\u00f5es?<br />6. O que \u00e9 Legislatura?<br />7. O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?</p>\r\n<h2>Respostas</h2>\r\n<p>1. Qual o endere\u00e7o da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jo\u00e3o da Baliza?<br />Avenida Perimetral Norte, n\u00ba 649 - Centro -\u00a0<span>S\u00e3o Jo\u00e3o da Baliza</span> - RR - CEP: 69375-000<br />Telefone: Sem Numero de telefone</p>\r\n<p>2. Como posso interagir presencialmente com a C\u00e2mara?<br />O acesso pode ser feito de maneira: SIC F\u00edsico.<br />SIC F\u00edsico: Localizado na\u00a0<span>Avenida Perimetral Norte, n\u00ba 649 - Centro</span> -\u00a0<span>S\u00e3o Jo\u00e3o da Baliza</span> - RR - T\u00e9rreo do Pr\u00e9dio da C\u00e2mara.</p>\r\n<p>3. Qual o hor\u00e1rio de atendimento da C\u00e2mara Municipal?<br />Segunda a sexta-feira, das 07:30h \u00e0s 13:30h.</p>\r\n<p>4. Quando s\u00e3o realizadas as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias?<br />Toda quarta-feira \u00e0s 09:30h no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p>5. Como solicitar informa\u00e7\u00f5es?<br />As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o solicitadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (SIC) / Ouvidoria.</p>\r\n<p>Os pedidos devem ser feitos pessoalmente, no SIC f\u00edsico da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o jo\u00e3o da Baliza\u00a0- RR.</p>\r\n<p><iframe src=\"https://www.google.com/maps/embed?pb=!1m18!1m12!1m3!1d205.5020772095966!2d-59.91254516895868!3d0.9476994075564196!2m3!1f0!2f0!3f0!3m2!1i1024!2i768!4f13.1!3m3!1m2!1s0x8d8bfc8aeff067b1%3A0xcc07121122d5a4f0!2sC%C3%A2mara%20Municipal%20de%20S%C3%A3o%20Jo%C3%A3o%20da%20Baliza!5e1!3m2!1spt-BR!2sbr!4v1757602079618!5m2!1spt-BR!2sbr\" width=\"100%\" height=\"450\" allowfullscreen=\"\" style=\"\"></iframe></p>\r\n<p>6. O que \u00e9 Legislatura?<br />Corresponde a um per\u00edodo de 4 anos que coincide exatamente com a dura\u00e7\u00e3o do mandato dos vereadores. Tem in\u00edcio em 1\u00ba de janeiro do ano seguinte ao da elei\u00e7\u00e3o, quando se d\u00e1 a posse dos vereadores eleitos, e termina em 31 de dezembro do ano corrente \u00e0 elei\u00e7\u00e3o subsequente.</p>\r\n<p>7. O que \u00e9 Sess\u00e3o Legislativa?<br />Corresponde ao per\u00edodo de trabalho parlamentar durante o ano. Divide-se em: Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria, Extraordin\u00e1ria, Especial e Solene. No Congresso Nacional a Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria inicia-se em 2 de fevereiro e encerra-se em 31 de dezembro, com recesso parlamentar de 17 a 31 de julho; com exce\u00e7\u00e3o do primeiro ano de Legislatura, que a Sess\u00e3o Legislativa Ordin\u00e1ria inicia-se em 1\u00ba de janeiro. No entanto, a Sess\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 interrompida enquanto n\u00e3o for aprovado o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias pela C\u00e2mara Municipal. A Sess\u00e3o Legislativa Extraordin\u00e1ria ocorre, somente, quando houver convoca\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria das autoridades competentes e somente para deliberar sobre mat\u00e9ria objeto da convoca\u00e7\u00e3o.</p>", "author_name": "Interlegis", "version": "1.0", "author_url": "https://www.saojoaodabaliza.rr.leg.br/author/Interlegis", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal S\u00e3o Jo\u00e3o da Baliza", "type": "rich"}